Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Jornal condenado por danos morais

Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

A reprovação do aluno em freqüência por motivo de crença religiosa

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 23 de junho de 2007.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

O valor dos intangíveis

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Informação e corrupção

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE